Nova Taxação em Livros | Como isso afeta Você?

Recentemente uma proposta vêm tramitando o Projeto de Lei 3887/2020 que entre as resoluções, prevê acabar com a isenção de contribuição do PIS/PASEP e Cofins (que deixariam de existir e seria instituído o CBS) do mercado editorial, isenção esta que foi estipulada na Lei 10.865, aprovada em 2004.

O que já temos atualmente em nosso país é um setor mal das pernas, a recuperação judicial da editora Abril no final de 2018 gerou um efeito dominó de demissões, e descontinuação de títulos da editora, que levou também a quebra da distribuidora DINAP, perda dos direitos de publicações Disney, apenas citando alguns. Na sequência, em 2019, uma das maiores gráficas do país RR Donneley fechou as portas, prejudicando editoras e inclusive as provas do Enem nesse meio.

Sem esquecer que a FNAC não possui mais lojas físicas no Brasil, nem site, a Saraiva está em recuperação judicial devido não repasse das vendas para as editoras do material que comercializava, as opções de descontos online ficaram ainda mais restritos., ou seja já estamos em um caos editorial que não é de hoje.

Esses são apenas alguns fatos que nosso mercado editorial vêm passando em um passado bem recente, alguns ainda podem se perguntar, mas e as bancas? As poucas sobreviventes no país ainda resistem aderindo aos mais diversos tipos de vendas, como chips de celular, carregadores, fones e outros, além das poucas mídias impressas que devido a má distribuição também fica devendo em edições disponíveis. Comics Shops? Mesmo caso das bancas.

E pra melhorar ainda mais temos um índice de leitura baixíssimo no país. O brasileiro lê, em média, dois livros por ano e 30% da população nunca comprou um livro, e podemos entender facilmente, pois o orçamento mensal de muitas famílias não permite você retirar 50, 60 ou 100 reais para comprar livros, pois precisam pagar contas, aluguel e alimentação, os livros sempre foram um opcional.

Se todos esses fatos juntos não corroboram ainda para essa nova proposta de lei ser absurdamente errada e empurrar o cidadão que já conta as moedas para tentar sobreviver em nosso país e cogitar ter acesso à um mínimo de cultura eu não sei o que mais pode ser dito, os preços com toda certeza aumentariam ainda mais e muitos leitores perderiam a oportunidade de adquirir conhecimento, talvez essa seja a intenção.

Segundo fala do nosso Ministro da Economia Paulo Guedes ele afirma que “Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro durante audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária., sem informar como isso seria feito.

Segue link de um abaixo-assinado contra essa proposta, apoiem, divulguem e não aceitemos mais esse revés na nossa cultura. #defendaolivro

https://www.change.org/p/congresso-defendaolivro-diga-n%C3%A3o-a-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros

Instalação do artista mexicano Jorge Mández Blake, metaforicamente mostrando o impacto de um livro, o livro em questão na imagem é O Castelo de Fraz Kafka

 

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