O governo vai aumentar preços de Netflix, Steam, Spotify e mais!

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (10) o projeto de lei complementar 366/2013, que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo pela internet. Veja uma parte do projeto, que pode ser visto por inteiro aqui:

Art. 3º A lista de serviços anexa à Lei Complementar no 116, de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[…]
1.03 – Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos, sistemas de informação, entre outros formatos, ou congêneres.
1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.
[…]
1.09 – Disponibilização de aplicativos em página eletrônica.
1.10 – Disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.



Pois bem, brace yourselfes. Com a modificação do ISS (que já existia há algum tempo), uma série de serviços acaba se enquadrando dentro da tributação, como por exemplo “Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos” ou “Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”.

Ou seja, não apenas Netflix, Steam e Spotify, mas diversos outros tipos de serviços que usam a internet para serem comercializados como AppStore, Google Play, Origin e afins também estão enquadrados dentro do ISS, que tem uma alíquota de 2%. O que podia estar ruim, agora vai piorar.

Vale ressaltar que essa mudança no ISS passou apenas na câmara, e que ainda falta passar pelo Senado e pela Presidência. E se voce pensava em importar, fique de olho porque o dólar continua a aumentar, e como tem aumentado. Então se preparem para utilizar, Netflix, Spotify, Apps e tudo o mais um pouco mais caro… 

Bonus: Ja esta rolando uma petição contra o aumento na Netflix.


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